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Livro Curso de Filosofia do Direito

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Descrição

Sobre o que o livro Curso de Filosofia do Direito fala?

A Filosofia do Direito visa a refletir sobre o Direito para além de sua simples operacionalização. Para isto, alguns conceitos, categorias, autores é idéias precisam ser conhecidos.

Por isso, uma visão segundo a qual o Direito não é visto como algo isolado, mas de fato integrado a uma série de outros aspectos da vida social. Pensar o Direito, neste sentido, significa preparar-se para compreender o Direito a partir de seus fundamentos, podendo-se desta forma contribuir, direta ou indiretamente, para a formação de novas gerações de juristas e para a crítica dos conhecimentos adquiridos por eles.

A experiência dos autores como professores de Direito aliada à necessidade de uma obra como fator de catalisação do processo de reflexão sistemática e metódica da Filosofia do Direito determinaram a elaboração deste livro, cujo objetivo é proporcionar ao estudioso e ao estudante motivos de inspiração para sua reflexão pessoal sobre o Direito.

 

Como o livro Curso de Filosofia do Direito pode ajudar você

O presente livro tem aplicação na disciplina de Filosofia do Direito para dois semestres completos.

A Parte I (Panorama histórico) propicia estudos acerca de trechos originais dos principais filósofos do Direito, com comentários e reflexões.

A Parte II (Tópicos conceituais) apresenta o Direito e suas interfaces com a moral, a justiça, a ética, a história, a linguagem, a comunicação, a lógica, a interpretação, o poder, os fundamentos sociais e os políticos.

 

Para quem é indicado o livro Curso de Filosofia do Direito?

Esse livro-texto para a disciplina Filosofia do Direito dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito e leitura complementar para os cursos de Ética, Introdução ao Direito e Sociologia Jurídica.

Essa é uma leitura relevante para os operadores de Direito, por oferecer raciocínio, crítica, lógica e conhecimentos sólidos para a argumentação jurídica.

 

Sobre os autores

Eduardo C. B. Bittar

Formação Acadêmica:

  • Doutor (1999)
  • Livre-Docente (2003)

Experiência Profissional

  • Professor Associado do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP
  • Professor e Pesquisador do Mestrado em Direitos Humanos do UniFIEO
  • Pesquisador N-2 do CNPq
  • Leciona como Professor Associado junto ao Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP

E-mail: [email protected]


 

Guilherme Assis de Almeida

Formação Acadêmica

  • Pós-doutorado no Núcleo de Estudos da Violência (NEV-USP)
  • Doutor pelo Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Universidade de São Paulo

Experiência Profissional

  • Professor de Filosofia do Direito e Direito Internacional dos Direitos Humanos
  • Consultor de Organizações Internacionais, entre elas: ACNUR, PNUD, UNESCO e BID

E-mail: [email protected]

 

Informação adicional

Sumário

Prefácio, xix

INTRODUÇÃO, 1

1 Filosofia e o simbolismo da sabedoria, 1
2 Filosofia: entre reflexão e ação, 4
3 A urgência do pensar: a inserção contextual da filosofia na sociedade contemporânea, 9
4 Podem os filósofos modificar o mundo?, 13
5 Os conhecimentos humanos, 16
6 Partes da filosofia, 22
6.1 A filosofia da história da filosofia do direito, 23
6.2 A filosofia ocidental e suas origens orientais, 27
6.3 Principais representantes da filosofia ocidental: síntese de autores e de ideias para a compreensão da história da filosofia, 32
7 Método, ciência, filosofia e senso comum, 37
7.1 Filosofia, ciência e senso comum, 41
7.2 Os “ismos” e a filosofia, 44
7.3 Ciências jurídicas como ciências humanas, 47
8 A filosofia do direito como parte da filosofia, 49
9 O surgimento histórico da filosofia do direito, 52
10 A afirmação da Filosofia do Direito na história do ensino jurídico no Brasil, 59
11 Filosofia do direito: conceito, atribuições, funções, 62

PARTE I – PANORAMA HISTÓRICO, 69

1 PRÉ-SOCRÁTICOS: JUSTIÇA E COSMOLOGIA, 71
1.1 Pensaram os pré-socráticos sobre a justiça?, 71
1.2 A justiça na tradição homérica, 74
1.3 Os fragmentos de justiça nos textos e na doxografia dos pré-socráticos, 84
1.3.1 Escola jônica: cosmologia e justiça, 86
1.3.2 Escola eleata: ontologia e justiça, 90
1.3.3 Escola pitagórica: dualismo numérico e justiça, 92
1.3.4 Escola da pluralidade: atomismo e justiça, 94
1.4 Uma reflexão necessária: há uma uniformidade da noção de justiça entre os pré-socráticos?, 99
Conclusões, 101

2 SOFISTAS: RAZÃO, DISCURSO E RELATIVISMO DA JUSTIÇA, 102
2.1 Contexto histórico: o surgimento da sofística, 102
2.2 A ruptura sofista, 103
2.3 Importância do discurso, 105
2.4 Retórica e prática judiciária, 107
2.5 Justiça a serviço dos interesses, 108
Conclusões, 110

3 SÓCRATES: ÉTICA, EDUCAÇÃO, VIRTUDE E OBEDIÊNCIA, 112
3.1 Filosofia socrática e testemunho ético, 112
3.2 Ética socrática, 113
3.3 Primado da ética do coletivo sobre a ética do individual, 116
Conclusões, 124

4 PLATÃO: IDEALISMO, VIRTUDE E TRANSCENDÊNCIA ÉTICA, 126
4.1 Virtuosismo platônico e socratismo, 126
4.2 Virtude e vício: ordem e desordem, 128
4.3 Idealismo ético e mito de Er, 132
4.4 Ética, justiça e metafísica, 135
4.5 Ética, alma e ordem política, 138
Conclusões, 139

5 ARISTÓTELES: JUSTIÇA COMO VIRTUDE, 141
5.1 O tema da justiça e a ética, 141
5.2 Justiça como virtude, 144
5.3 Acepções acerca do justo e do injusto: o justo total, 146
5.4 Acepções acerca do justo e do injusto: o justo particular, 149
5.5 Justo particular distributivo, 150
5.6 Justo particular corretivo, 153
5.7 Justo da cidade e da casa: justo político e justo doméstico, 158
5.8 Justo legal e justo natural, 161
5.9 Equidade e justiça, 168
5.10 Amizade e justiça, 172
5.11 Juiz: justiça animada, 176
Conclusões, 177

6 EPICURISMO: ÉTICA, PRAZER E SENSAÇÃO, 180
6.1 Doutrina epicúrea, 180
6.2 Ética epicúrea, 182
6.3 Prazer e justiça, 186
Conclusões, 189

7 CÍCERO: ESTOICISMO ROMANO E LEI NATURAL, 191
7.1 Pensamento ciceroniano, 191
7.2 Ética estoica, 195
7.3 Ética ciceroniana e justiça, 198
Conclusões, 208

8 JUSTIÇA CRISTÃ, 210
8.1 Justiça e religião, 210
8.2 Ruptura com a lei mosaica, 212
8.3 Lei divina e lei humana, 218
8.4 Lei de amor e caridade, 228
Conclusões, 230

9 SANTO AGOSTINHO: A JUSTIÇA E O DAR A CADA UM O SEU, 232
9.1 Filosofia e medievo, 232
9.2 Vita theologica, 235
9.3 Lex aeterna e lex temporalem, 239
9.4 Alma, justiça divina e livre-arbítrio, 245
9.5 Preocupações com o Estado, 249
Conclusões, 254

10 AVERRÓIS E A FILOSOFIA ÁRABE MEDIEVAL: JUSTIÇA, RAZÃO E FÉ, 255
10.1 O mundo árabe e a retomada da tradição filosófica helênica, 255
10.2 A luta entre o analítico e o metafísico na tradição árabe medieval, 258
10.2.1 Sabedoria, fé e razão: a conciliação averroísta pela virtude, 263
10.2.2 Ética, justiça e política no pensamento de Averróis, 267
10.3 O impacto do pensamento árabe sobre a filosofia ocidental, 269
Conclusões, 272

11 SANTO TOMÁS DE AQUINO: JUSTIÇA E SINDERESE, 274
11.1 Filosofia tomista, 274
11.2 Razão prática, sinderese e ética, 276
11.3 Sinderese e hábito, 279
11.4 Definição de justiça, 280
11.5 Justiça e direito, 282
11.6 Acepções do termo justiça, 283
11.7 Regime das leis, 288
11.8 Justiça, lei e atividade do juiz, 289
11.9 Injusto e vícios da justiça, 292
11.10 Justiça e sua prática, 293
Conclusões, 295

12 THOMAS MORE: UTOPIA E DIREITO, 296
12.1 Thomas More: seu tempo e sua obra, 296
12.2 A ilha de Utopia: narrativa, idealização e exposição de ideias, 299
12.2.1 Do encontro, 300
12.2.2 Da análise social, 300
12.2.3 Da geografia regional, 302
12.2.4 Do sistema político, 302
12.2.5 Das relações com outros povos, 303
12.2.6 Do bem-estar social, 303
12.2.7 Da juridicidade, 304
12.2.8 Do belicismo, 304
12.2.9 Do pensamento religioso, 305
Conclusões, 305

13 JUSNATURALISMO, 307
13.1 Iluminismo e racionalismo: ruptura com a teocracia, 307
13.2 Hugo Grócio, 308
13.3 Samuel Pufendorf, 310
13.4 John Locke, 314
13.5 Thomas Hobbes, 317
Conclusões, 319

14 JEAN-JACQUES ROUSSEAU E O CONTRATO SOCIAL, 321
14.1 Rousseau: seu tempo e sua obra, 321
14.2 A vontade geral e o contrato social, 322
14.3 Direitos naturais e direitos civis, 328
14.4 Leis e justiça, 334
Conclusões, 338

15 DAVID HUME: ÉTICA, JUSTIÇA, UTILIDADE E EMPIRISMO, 340
15.1 Empirismo humeano, 340
15.2 Ética, justiça e direito, 342
15.3 Ética, justiça, lei e utilidade, 346
Conclusões, 353

16 IMMANUEL KANT: CRITICISMO E DEONTOLOGIA, 354
16.1 Racionalismo kantiano, 354
16.2 Ética kantiana, 356
16.3 Direito e moral, 365
16.4 À paz perpétua e cosmopolitismo, 368
Conclusões, 374

17 GEORG W. F. HEGEL: RAZÃO, HISTÓRIA E DIREITO, 375
17.1 Sistema hegeliano, 375
17.2 Doutrina hegeliana, 379
17.3 Justiça e direito para Hegel, 382
17.4 Direito e Estado ético, 393
Conclusões, 399

18 KARL MARX: HISTÓRIA, DIALÉTICA E REVOLUÇÃO, 400
18.1 A história como prova da ruptura marxista, 400
18.2 Capitalismo e desigualdades sociais, 410
18.3 Marx e o direito, 416
Conclusões, 423

19 AVATARES DO POSITIVISMO JURÍDICO, 424
19.1 Jurisprudência dos conceitos, 424
19.2 Pandectismo e escola da exegese, 425
19.3 Escola analítica, 426
19.4 Jurisprudência dos interesses, 427
Conclusões, 430

20 POSITIVISMO JURÍDICO: O NORMATIVISMO DE HANS KELSEN, 431
20.1 Positivismo jurídico e normativismo, 432
20.2 Ciência do Direito, 438
20.3 Justiça e Direito, 439
Conclusões, 447

21 CARLOS COSSIO: EGOLOGIA, CONDUTA E CULTURA, 448
21.1 Carlos Cossio e a teoria egológica, 448
21.2 Direito e conduta, 450
21.3 Direito e verdade jurídica, 451
Conclusões, 452

22 EXISTENCIALISMO JURÍDICO, 453
22.1 Os existencialismos, 453
22.1.1 Existencialismo camusiano, 456
22.1.2 Existencialismo sartreano, 458
22.2 Proposta existencialista, 463
22.3 Existencialismo jurídico, 467
Conclusões, 473

23 HANNAH ARENDT: PODER, LIBERDADE E DIREITOS HUMANOS, 475
23.1 O poder não violento, 475
23.2 O desvirtuamento do poder e a violência, 476
23.3 Gandhi e a não violência, 478
23.4 Liberdade arendtiana, 483
23.5 Liberdade, agir comum e violação dos direitos humanos, 484
Conclusões, 487

24 JOHN RAWLS: ÉTICA, INSTITUIÇÕES, DIREITOS E DEVERES, 488
24.1 Justiça como equidade, 488
24.2 Os dois princípios, 494
Conclusões, 503

25 THEODOR VIEHWEG E A REDESCOBERTA DA TÓPICA, 505
25.1 O que é a tópica, 505
25.2 Tópica e argumentação, 507
25.3 Tópica e o direito como sistema, 509
Conclusões, 510

26 CHAÏM PERELMAN: ARGUMENTAÇÃO, LÓGICA E DIREITO, 511
26.1 O autor e suas preocupações, 511
26.2 Combate ao positivismo jurídico, 514
26.3 Combate à lógica formal, 517
26.4 Papel da argumentação no julgamento, 519
26.5 Nova retórica e proposta perelmaniana, 522
Conclusões, 523

27 RONALD DWORKIN: A RAZOABILIDADE DA JUSTIÇA, 525
27.1 Dworkin em face do positivismo, 525
27.2 A atividade interpretativa: razões e desrazões da justiça, 528
27.3 Hermenêutica, razoabilidade e a coerência do Direito, 530
27.4 Argumentos de princípio e argumentos de política: hard cases e o desafio à aplicação do Direito, 534
Conclusões, 537

28 SEMIÓTICA JURÍDICA: SENTIDO E DISCURSO DO DIREITO, 538
28.1 A afirmação dos estudos sobre a linguagem jurídica, 538
28.2 Definição dos quadrantes da semiótica jurídica, 539
28.3 Semiótica jurídica: saber crítico sobre o sentido jurídico, 545
Conclusões, 549

29 JÜRGEN HABERMAS: RAZÃO COMUNICATIVA E DIREITO, 551
29.1 A razão comunicativa habermasiana, 551
29.2 A proposta ético-procedural acerca do Direito, 554
29.2.1 O direito em face da moral: diferenciando as esferas normativas, 556
29.2.2 O Direito e o mundo da vida, 560
29.2.3 Direito e esfera pública, 561
29.3 Por uma teoria pós-metafísica do Direito, 563
Conclusões, 564

30 AXEL HONNETH: JUSTIÇA, RECONHECIMENTO E LIBERDADE, 565
30.1 O Amor: primeira esfera de reconhecimento, 566
30.1.1 Um exemplo literário de maus-tratos como forma de desrespeito, 568
30.2 O Direito, 569
30.2.1 A pessoa moral ou o homem capaz, 571
30.2.1.1 Imputabilidade ou atribuição de responsabilidade a uma pessoa, 572
30.2.2 Sujeito de Direito, 572
30.2.2.1 Sujeito de Direito, autorrespeito e violência, 574
30.3 A estima social ou solidariedade, 576
30.3.1 Exemplo literário de desprezo e reconhecimento, 577
Conclusões, 579

PARTE II – TÓPICOS CONCEITUAIS, 581

31 DIREITO E TÉCNICA, 583
31.1 Direito, técnica e justiça, 583
31.2 Direito, técnica e consumo, 584
Conclusões, 586

32 DIREITO E MORAL: NORMAS JURÍDICAS E NORMAS MORAIS, 588
32.1 Regras morais e regras jurídicas: o circuito do dever-ser, 588
32.2 Moral e Direito face a face, 589
Conclusões, 593

33 DIREITO E JUSTIÇA, 594
33.1 Justiça: valor absoluto ou relativo?, 594
33.2 Justiça e finalidade do Direito, 596
Conclusões, 597

34 DIREITO E LIBERDADE: CONTRAPONTOS ENTRE PODER, NÃO PODER E DEVER, 599
34.1 Sentidos de liberdade, 599
34.2 A liberdade social, 601
Conclusões, 608

35 DIREITO E DESENVOLVIMENTO: O HUMANO, O ECONÔMICO E A LIBERDADE, 609
35.1 Desenvolvimento como liberdade, 609
35.2 Direito, índice de desenvolvimento humano e segurança humana, 611
Conclusões, 613

36 DIREITO E ÉTICA: O COMPORTAMENTO HUMANO EM QUESTÃO, 615
36.1 Diferenciando ética e moral, 615
36.2 A dimensão do saber ético e a dimensão do saber jurídico, 617
36.3 A ética e o poder de escolha, 619
36.4 Ética e responsabilidade profissional, 620
Conclusões, 622

37 DIREITO, HISTÓRIA E VALOR, 624
37.1 O sentido da história e a teoria tridimensional do direito, 624
37.2 A teoria tridimensional do direito e a construção dos valores: direito e experiência, 626
37.3 Era nuclear e totalitarismo, 632
37.3 Valores: características principais, 634
37.4 Liberdade enquanto valoração, 636
37.5 Dignidade da pessoa humana, 637
37.6 Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), 638
Conclusões, 640

38 DIREITO, NORMA E SISTEMA, 642
38.1 A questão do sistema, 642
38.2 Norma jurídica, 643
38.3 Das várias espécies normativas, 645
38.4 Direito como sistema de normas, 645
38.5 Uma possível descrição do sistema jurídico, 648
Conclusões, 650

39 DIREITO E LINGUAGEM: LINGUAGENS FORMAL E NATURAL NA FORMAÇÃO DO DISCURSO JURÍDICO, 652
39.1 As práticas do discurso jurídico, 652
39.2 A violência simbólica das formas linguístico-jurídicas, 668
Conclusões, 670

40 DIREITO E INTERPRETAÇÃO: A DISCUSSÃO SOBRE O SENTIDO DAS NORMAS JURÍDICAS, 671
Conclusões, 674

41 DIREITO E LÓGICA: RACIOCÍNIO RAZOÁVEL NO DIREITO, 677
41.1 Lógos e lógica, 677
41.2 Uma lógica propriamente jurídica, 678
Conclusões, 684

42 DIREITO E PODER: FORÇA, SANÇÃO, COERÇÃO E RELAÇÕES JURÍDICAS, 686
42.1 Investigando a experiência do poder…, 686
42.2 Direito, normalização e poder, 689
42.3 A relação entre poder e direito, 691
Conclusões, 693

43 DIREITO E LEGITIMIDADE: PRÁTICAS JURÍDICAS E SEUS FUNDAMENTOS SOCIAIS E POLÍTICOS, 694
43.1 Política e neutralidade do jurista, 694
43.2 Legitimidade e desobediência civil, 695
43.3 Critérios para a aferição da legitimidade, 699
Conclusões, 703

44 DIREITO E NÃO VIOLÊNCIA: MINIMUM DOS POVOS, 704
44.1 O que é a não violência, 704
44.2 Kant: à paz perpétua – uma ordem internacional não violenta, 707
44.3 Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH) como minimum dos povos, 715
44.4 Gênese da norma proibitiva de guerra, 716
44.5 Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 como Documento Matriz do Direito Internacional dos Direitos Humanos, 718
44.6 Histórico da proteção internacional dos direitos humanos, 727
44.7 Sistema global de proteção dos direitos humanos, 727
Conclusões, 741

45 DIREITO E COSMOPOLITISMO, 742
45.1 Paz e cosmopolitismo, 743
45.2 Cosmopolitismo e nacionalismo, 745
45.3 Ética, solidariedade global e cultura cosmopolita, 747
Conclusões, 758

46 DIREITO E PÓS-MODERNIDADE, 759
46.1 Modernidade e pós-modernidade, 759
46.2 O momento pós-moderno, 761
46.3 O debate pós-moderno, 763
46.4 As mudanças no Direito: da modernidade à pós-modernidade, 764
Conclusões, 766

47 DIREITO, ESTÉTICA E HUMANIZAÇÃO, 767
47.1 O exercício da sensibilidade e as faculdades humanas do pensar, do sentir e do intuir, 767
47.2 A reconstrução do mundo pela arte: o antipositivismo da resistência estética, 769
47.3 A estética e o poder da significação, 773
47.4 Estética, humanização e direito, 777
Conclusões, 779

48 DIREITO, DEMOCRACIA E PLURALISMO: POLÍTICA DEMOCRÁTICA, DIVERSIDADE E DIREITOS HUMANOS, 781
48.1 Estética, humanidade e diferença, 781
48.2 Estética, pluralismo e dissenso, 782
48.3 Diversidade, autoritarismo e direitos humanos, 785
48.4 Dignidade humana, democracia pluralista e direitos humanos, 789
Conclusões, 792

49 DIREITO, SENSIBILIDADE E AFETO, 793
49.1 Modernidade e racionalismo: para uma crítica da razão instrumental, 793
49.2 O lugar do afeto como lugar da razão: Éros, razão e biofilia, 796
49.3 Razão e afeto, direito e justiça, 800
49.4 Cultura e educação em direitos humanos e para os direitos humanos: a ética do cuidado e a dignidade da pessoa humana, 809
Conclusões, 811

50 DIREITO, INTERNET E PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA, 813
50.1 A sociedade dígito-cêntrica e a crise da liberdade, 813
50.2 Ameaças na rede, segurança e o risco da impunidade virtual, 817
50.3 Potencial político da Internet e a “democracia virtual”, 820
50.4 A Internet, as manifestações de rua e o direito, 823
Conclusões, 825

Conclusões, 827

Bibliografia, 829

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