A ALEXSANDRO NASCIMENTO DA SILVA 10542621606, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o cadastro de no 21.795.808/0001-82, sediada na Rua Radialista Orlando Cavalcante 324, Ceu Azul, Belo Horizonte -MG, CEP 31578-440, doravante denominada MENTE LIVRE LIVRARIA E PAPELARIA define por meio deste instrumento os Termos de Uso de seus serviços e produtos, disponíveis no site mentelivre.digital, a ser seguido obrigatoriamente por todo internauta que o faça uso, doravante denominado USUÁRIO, sujeito à legislação brasileira em vigor.

Este portal coloca à sua disposição a loja virtual Mente Livre e os Termos de uso que regem a utilização do mesmo, a fim de trazer maior praticidade em suas compras.
Ao navegar pelo site mentelivre.digital, você estará de acordo com os Termos de uso e com todo o conteúdo do site.

Os termos abaixo descritos, quando empregados no presente Termos de uso, terão os seguintes significados:

Cliente

Todas as pessoas que utilizam os produtos e/ou serviços oferecidos pelo site megamamute.com.br, pagos ou não.

Usuários

Todas as pessoas que se cadastram no site e recebem uma identificação individual e exclusiva.

Login

Identificação de um usuário perante o sistema. Normalmente para ter acesso, é preciso digitar sua identificação (e-mail), seguido de sua senha.

Senha

Conjuntos de caracteres, de conhecimento único do usuário, utilizado no processo de verificação de sua identidade.

1.1 Para ser um usuário da loja virtual Mente Livre, basta preencher o formulário de cadastro disponível no canto superior da página em “Novo usuário? Cadastra-se”.
1.2 Necessariamente, você precisa ser maior de 18 anos e ser titular dos documentos. Caso utilize dados de terceiros, poderá incorrer nos crimes de falsa identidade e estelionato, ambos previstos no Código Penal.
1.3 É de inteira responsabilidade do usuário a inserção dos dados no formulário de cadastramento.
2.1 Após a efetivação do cadastro, você terá os dados de acesso para sua conta: e-mail e senha.
2.2 Depois de acessar, você poderá verificar:
2.2.1 Cadastro
2.2.2 Alterar Senha
2.2.3 Meus Endereços
2.2.4 Meus Pedidos
2.2.5 Conta Corrente
2.2.6 Minhas Trilhas
2.3 A senha e os dados cadastrais poderão ser alterados pelo usuário a qualquer momento.
2.4 O Mente Livre não solicita dados de acesso ou outras informações cadastrais e/ou financeiras por e-mail, em hipótese alguma. Cabe ao usuário a responsabilidade por seu login, e responderá por todos os atos praticados com estes. Portanto, é dever do usuário a confidencialidade de sua senha.
3.1 Mantemos total sigilo sobre as informações de cadastro e pagamento. Utilizamos a tecnologia de cookies para que suas compras sejam realizadas com a maior facilidade e agilidade possível.
3.2 Para mais informações acesse “Política de Privacidade“, disponível no rodapé desta página.
4.1 O usuário assume todos os encargos e responsabilidades decorrentes dos atos que praticar neste site, e ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu login e senha.
4.2 O usuário é o único responsável pelas informações que prestar ou divulgar neste Portal, inclusive, pelos atos que praticar através deste site.
4.3 É vedado transmitir ou postar de ou para o Site qualquer material ilegal, ameaçador, caluniador, obsceno, pornográfico ou material que possa violar a lei vigente.
4.4 O usuário se compromete a indenizar a Mente Livre por quaisquer prejuízos e danos que causar em decorrência de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas na legislação vigente ou nos Termos e Condições de Uso deste site.
5.1 A Mente Livre, não se responsabiliza pelos dados e prejuízos de toda a natureza que possam decorrer dos termos abaixo descrito:
5.1.1 O site estar sujeito a eventuais problemas operacionais, interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando possível, advertiremos previamente.
5.1.2 Presença de links para outros sites ou que apontem para estes não implicam qualquer relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade da Mente Livre para com esses sites e seus conteúdos.
5.1.3 Informações ou spams indesejados que não tenham sido autorizados pelo site Mente Livre ou que não sejam disparados de sua base de dados.
5.1.4 Erro sistêmico que alterem dados ou informações aos produtos, inclusive aos preços informados no site. Em caso de erro, o cliente será comunicado via e-mail e/ou telefone sobre o cancelamento do seu pedido e/ou um suposto acordo. Se cancelada a compra, os valores eventualmente pagos pelo cliente serão restituídos.
5.1.5 Promoções e/ou parcerias contidos em nosso site não serão acumulativos, ou seja, diante de duas ou mais promoções e/ou descontos, será necessário optar por aquela (e) que melhor atenda.
5.1.6 Produtos pessoais devolvidos erroneamente juntamente com os produtos adquiridos através do site. Ex: Pen-drives, CDs, baterias, adaptadores e etc.
5.1.7 Reprovação de crédito na realização da compra, pois, trata-se de procedimentos da respectiva Administradora do Cartão de Crédito do usuário.
5.1.8 Dano, prejuízo ou perda, causados por falhas no sistema, servidor ou conexão decorrentes de condutas de terceiros, softwares maliciosos e vírus que possam de algum modo, gerar problemas de conexão, transferências de dados e arquivos.
6.1 Ao acessar o site mentelivre.com.br, o usuário declara respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas, patentes, frases, imagens, vídeos, textos, entre outras, que nela estejam.
6.2 A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida para finalidades comerciais, publicitárias, salvo mediante a autorização por escrito da Mente Livre ou uso pessoal, sem que sejam editadas, alteradas e/ou separadas.
6.3 O usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, vídeos, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste site.
6.4 Qualquer reutilização do material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização.
6.5 A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao usuário por alguma razão, salvo se mediante autorização por escrito.
6.6 A utilização do material não autoriza o usuário a expor terceiros ao ridículo, criar uma obra de caráter ilegal, difamatória, obscena ou imoral, que possa violar a moral e ética individual ou coletiva, sob a pena de arcar com as penalidades aplicáveis pela legislação vigente.
6.7 Qualquer utilização não contemplada na presente autorização será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.
6.8 A eventual retirada deste Site, em decorrência de alguma reclamação, de qualquer anúncio, artigo, vídeo, notícia ou fotografia aqui reproduzido, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar pendências com relação a este assunto e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pela  Mente Livre a direito de terceiro.
6.9 As fotos e imagens utilizadas neste Site podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.
7.1 A Mente Livre dispõe um guia rápido, para usuários cadastrados ou não, com a finalidade de esclarecer e/ou auxiliar a sua navegação. Informações como:
7.1.1 Troca e devolução
7.1.2 Pedido
7.1.3 Navegando e comprando
7.1.4 Serviços e Promoções
7.1.5 Envio e entrega
7.1.6 Formas de Pagamento
7.2 Para mais informações, acesse “FAQ”, disponível no rodapé desta página.
7.3 Contamos também com suporte via e-mail através do endereço [email protected]
7.5 Não é recomendável informar quaisquer tipos de dados bancários ou financeiros e senhas por estes meios.
7.6 A Mente Livre não se responsabiliza por qualquer dano supostamente decorrente do uso desse serviço e se reserva ao direito de disponibilizar o conteúdo dos e-mails de atendimento, sem prévio aviso ao usuário, a seu critério, ou se houver ordem judicial para tanto.
8.1 Somente poderão fazer uso e adquirir produtos divulgados no site Mente Livre pessoas físicas ou jurídicas capazes e em pleno exercício de seus direitos e obrigações, de acordo com a lei brasileira e demais regulamentações internacionais que possam ser aplicáveis.
8.2 Escolhido o produto o consumidor será remetido para uma nova página com as características do produto, imagens e dados técnicos, além das informações completas sobre preço, condições de pagamento, opiniões, avaliações e comentário dos consumidores.
8.3 Em caso de divergência entre informações de preço, condições de pagamento e entrega, prevalecem as informações registradas no passo 3 do processo de compra, último passo para a confirmação dos dados e fechamento do pedido.
8.4 Ao selecionar a opção de comprar o produto o consumidor será remetido a um ambiente de cadastro e autenticação, se o mesmo já possuir cadastro bastará autenticar-se para que tenha acesso direto à área exclusiva no qual o cliente informará os dados para fechamento da compra e entrega.
8.5 Caso seja a primeira compra do consumidor o mesmo deverá realizar o processo de cadastro, informando seus dados pessoais e relativos ao local de cobrança e entrega e ainda expressar seu aceite destes Termos de Uso e da Política de Privacidade do Site.
8.6 Após o acesso à área segura, o cliente deverá informar os dados para fechamento da compra e entrega, devendo selecionar um dos endereços cadastrados ou, se local de remessa for diferente dos já fornecidos, digitar o CEP do local da entrega do pedido, bem como optar pelo serviço de entrega, calculado automaticamente e somado à sua compra.
8.7 Caso o usuário tenha recebido cupom de desconto ou vale-Presente, deverá digitar corretamente o número do cupom e clicar no botão “Utilizar Cupom” ou “Utilizar Vale-Presente” para que seja calculado automaticamente o desconto sobre o valor de sua compra. Ressaltamos que o vale-Presente não pode ser transferido ou utilizado por terceiros.
8.8 Após a validação dos dados e verificação de disponibilidade em estoque, o consumidor receberá uma confirmação de que a compra foi realizada com sucesso, além de um Código de Compra que deverá ser usado para o acompanhamento do pedido.
8.9 Por fim o usuário receberá uma mensagem de correio eletrônico do site Mente Livre contendo os dados da compra, na conta de e-mail fornecida no cadastro, e respectivas mensagens com atualizações de status de pedidos.
9.1 Atualmente, nossos usuários podem optar pelos pagamentos feitos através do PayPal.
9.2 Em caso de duplicidade ou divergência de informações sobre formas de pagamento, prevalecem as informações registradas no passo 5 do processo de compra, último passo para a confirmação dos dados e fechamento do pedido.
9.3 Caso o usuário opte pelo cartão crédito, poderá parcelar suas compras com ou sem juros, de acordo com o produto ofertado, das condições do pedido e do tipo de cartão.
9.4 A Mente Livre se reserva ao direito de não trabalhar com cartões de crédito emitidos no exterior.
9.5 Reitera-se que a Mente Livre não solicita senha e dados de cartão de credito aos seus clientes.
9.6 Portanto, solicita-se que o usuário que eventualmente receber um e-mail com conteúdo inapropriado ou duvidoso, não responda, desconsidere-o.
9.7 Caso não haja outro acordo estabeleciodo entre Mente Livre e cliente, a restituição de valores será feita pela Mente Livre de acordo com a forma de pagamento escolhida pelo cliente no processo de compra:
9.7.1 Cartão de crédito: O estorno poderá ocorrer em até 2 (duas) faturas subsequentes. Este procedimento é de responsabilidade da administradora do cartão utilizado;
9.8 O valor para reembolso será o total de seu pedido, somando-se o valor do(s) produto(s) devolvido(s) e o valor do frete. O prazo para restituição dos valores passa a contar da data de recebimento da mercadoria em nosso Centro de Distribuição.
10.1 O cancelamento do pedido será automático (após cinco dias) nas seguintes situações:
10.1.1 Pagamento não efetuado;
10.1.2 Inconsistência de dados preenchidos;
10.1.3 Fraudes;
10.1.4 Impossibilidade de entrega do pedido, em vista de inexistência do endereço de entrega como indicado pelo comprador ou a sua não acessibilidade. Caso ocorra, os produtos serão devolvidos para a Central de Distribuição da Mente Livre, gerando a devolução por parte do produto, excluindo-se os custos com frete.
10.1.5 Falta da mercadoria adquirida pelo cliente, em função da ocorrência de falha no sistema integrado de estoque com o de vendas. Nessa situação, o cliente será comunicado do ocorrido, havendo a possibilidade de troca por produto de seu gosto ou restituição dos valores (ver item 9).
11.1 A Mente Livre realiza entrega dos produtos em todo território nacional, por meio dos Correios.
11.2 Em condições de “Frete Grátis”, a escolha do serviço de entrega será realizada exclusivamente pela loja.
11.2.1 Os prazos para o envio da mercadoria poderão ser estendidos de acordo com a demanda.
11.3 As entregas são realizadas de segunda a sexta-feira em horário comercial. Não é possível agendar uma data e horário para entrega. É importante haver disponibilidade para recebimento do produto no local escolhido para entrega.
11.4 O recebimento da mercadoria pode ser realizado por terceiros, como porteiros de condomínios e familiares, desde que assinem o comprovante de recebimento da mercadoria.
11.5 É imprescindível que exista alguém autorizado (mediante assinatura do comprovante e apresentação de documentos) no endereço escolhido para entrega.
11.6 As entregas feitas por Correios, são realizadas até três tentativas de entrega do produto em dias úteis consecutivos. Se não houver alguém autorizado a receber o pedido após essas três tentativas, o produto será devolvido ao Centro de Distribuição.
11.7 Caso não consigam realizar a entrega, os operadores logísticos parceiros informam a loja Mente Livre, que entrarrá em contato com o cliente para confirmar os dos dados informados. Se não houver alguém autorizado a receber o pedido, os produtos serão devolvidos ao Centro de Distribuição.
11.8 Novos envios estão sujeitos a novas cobranças de frete.
11.9 Não será possível a alteração do endereço de entrega após a liberação do pedido da Central de Distribuição do Mente Livre.
11.10 Caso o cliente necessite alterar o endereço de entrega antes de o pedido ser despachado, é possível solicitar alteração entrando em contato com a Central de Atendimento, por e-mail: [email protected], para que o aviso seja feito imediatamente.
11.10.1 A alteração somente ocorrerá após a confirmação da Central de Atendimento.
11.11 O prazo para entrega pode variar de acordo com a região, forma de pagamento e o produto comprado. A previsão será dada no passo cinco do processo de compra.
11.12 Os operadores logísticos parceiros da Mente Livre não estão autorizados a abrir embalagens ou realizar entregas por meios “alternativos” (cordas, janelas, telhados, etc).
11.13 Recuse a entrega caso a(s) embalagem(ns) não esteja(m) em condições adequadas ou se houver sinais de avaria. Neste caso, avise a Central de Atendimento ao Cliente no prazo máximo de 72 horas.
11.14 Para evitar problemas:
11.14.1 Confira sempre e criteriosamente a nota fiscal e os produtos no ato da entrega;
11.14.2 Preserve a embalagem, os acessórios e a Nota Fiscal dos produtos, pois serão necessários, caso seja constatado algum defeito e/ou problema;
11.14.3 Não será acatada a troca ou devolução do produto caso haja violação da embalagem original do fabricante.
12.1 O Código de Defesa do Consumidor (CDC) assegura a devolução de produtos comprados fora de estabelecimento comercial, caso este não o agrade o cliente.
12.2 O prazo para realizar a devolução é de SETE (7) dias corridos, contados a partir da data de recebimento do produto. Ainda de acordo com o CDC, se o cliente se arrepender da compra e devolver o produto dentro do prazo de sete dias, todos os valores pagos, inclusive o frete, serão devolvidos. No entanto, o Mente Livre só fará a devolução do valor pago após receber o produto em seu Centro de Distribuição, analisá-lo e atestar as perfeitas condições deste.
12.3 A forma de transporte para devolução é determinada pela Mente Livre, e a responsabilidade pelo pagamento do frete referente à devolução também é da loja. Por isso, é indispensável o contato com nossa Central de Atendimento para orientações sobre devolução.
12.4 Os produtos que forem devolvidos ao nosso Centro de Distribuição sem comunicação prévia à Central de Atendimento Mente Livre, fora do prazo para devolução ou com ausência de itens/acessórios que os acompanham, não serão considerados devoluções por desistência do cliente.
12.5 O prazo máximo para análise de produtos é de 15 dias (contados a partir da data de recebimento do produto em nosso Centro de Distribuição).
12.6 Caso seja verificado defeito de fabricação, e o cliente tenha reclamado a troca dentro do prazo de SETE dias, o Mente Livre garante a troca por um produto novo. A mercadoria será trocada pelo mesmo produto (marca e modelo) ou por produto similar. Caso o item esteja indisponível em estoque ou se o cliente preferir, poderá optar pela troca por vale-compra no mesmo valor do produto devolvido.
12.7 Caso não tenha interesse em realizar a troca por outro produto, cliente e Mente Livre podem estabelecer acordo com alternativas para a solução do problema: cupom ou vale-troca no mesmo valor do pedido ou do produto comprado anteriormente, bonificação parcial por produto com características iguais ou superiores ou a devolução do valor pago pelo produto.
12.8 Passado o prazo de sete dias, o produto estará segurado pela garantia disponibilizada pelo fabricante. Caso necessite acionar essa garantia, o cliente poderá entrar em contato com Central de Atendimento para orientações ou diretamente com a Central de Atendimento da empresa fabricante do produto.
12.9 Orientamos que o consumidor confira sempre sua mercadoria no ato da entrega realizada pelo transportador e recuse o recebimento caso o produto esteja em desacordo com o pedido e/ou apresente:
12.9.1 Embalagem aberta ou avariada;
12.9.2 Produto avariado;
12.9.3 Falta de acessórios.
12.10 Se o cliente recebeu o produto e verificou discordância em relação à compra, deverá entrar em contato com a Central de Atendimento ao Cliente Mente Livre, através do email: [email protected] Nossa equipe irá orientar sobre o procedimento para envio do produto correto em até 72 horas.
12.11 Para a devolução, o produto:
12.11.1 Deve estar em sua embalagem original;
12.11.2 Não deve conter indícios de uso;
12.11.3 O lacre original do fabricante deve estar intacto;
12.11.4 Deve ser enviado com Nota Fiscal, manuais e todos os acessórios que o acompanham.
12.11.5 O prazo máximo para a finalização do processo de troca de mercadoria é de 30 dias, contados a partir da data de recebimento do produto em nosso Centro de Distribuição.
12.11.6 Para mais informações, acesse o Autoatendimento Mente Livre.
13.1 A equipe da Mente Livre envidará seus melhores esforços no sentido de manter as informações que disponibiliza no site, tão precisas, atualizadas e completas quanto possíveis. No entanto, não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão ou divergência nas informações, dados, fotos, vídeos ou outros materiais relacionados às comunicações, inclusive das respostas e perguntas, trocadas entre seus usuários.
13.2 É responsabilidade do usuário: fornecer informações verídicas e mantê-las atualizadas, principalmente, seus dados cadastrais e bancários, eximindo o Mente Livre de quaisquer responsabilidades.
13.3 A Mente Livre, visando aumentar a interatividade com seus usuários, possibilita que expressem suas opiniões em relação aos produtos por meio de publicação de comentários e o compartilhamento nas redes sociais.
13.4 Para interagir com o site, através dos comentários e redes sociais, não é necessário cadastro de cliente no site Mente Livre.
13.5 O Mente Livre não se responsabilizará pelo conteúdo de qualquer comentário, inclusive links nele contidos. Se necessário, eliminaremos comentários em desacordo com o proposito de avaliação de produtos ou que considerar abusivo, obsceno ou inaceitável.
14.1 Os Termos e Condições de Uso aqui descrito são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os usuários do site se submetem ao Foro da Comarca de Belo Horizonte -MG.
14.2 Os Termos e Condições de Uso da Mente Livre aplicam-se a todos os usuários, internautas, clientes, etc. que navegam pelas páginas do site http://mentelivre.digital e suas páginas subsequentes.
15.1 Este site é melhor visualizado em 1024 X 768 pixels e é compatível com o navegador Internet Explorer 8.0 ou superior.
15.2 O usuário é responsável por instalar os aplicativos eventualmente necessários para a visualização dos conteúdos disponíveis neste Site.
15.3 As fotos e imagens utilizadas neste Site podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.
16.1 Os Termos de uso do Site estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, o Mente Livre se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente Termos e Condições de Uso.
16.2 Ao navegar por este site, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso do Portal que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar este site.
16.3 O presente Termo de uso tem validade e eficácia, a menos e até ser denunciado pelo usuário/cliente ou pelo Mente Livre. O usuário/cliente poderá encerrar este acordo a qualquer momento, desde que interrompa qualquer uso deste Site. O Mente Livre também pode denunciar o presente acordo a qualquer momento imediatamente e sem aviso prévio, e, consequentemente, negar-lhe o acesso ao Site, se você deixar de cumprir qualquer termo ou disposição do presente Acordo. Em caso de cancelamento do acordo pelo usuário/cliente/ ou pelo Mente Livre o usuário/cliente/ deverá imediatamente destruir todos os materiais baixados ou obtidos a partir deste Site, bem como todas as cópias de tais materiais, mesmo que tenham sido obtidos conforme os Termos de Uso.
17.1 A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer momento.
17.2 O usuário autoriza expressamente o Mente Livre a comunicar-se com o mesmo através de todos os canais de comunicação disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informação para o usuário é o Site.
17.3 Este Portal tem como base o horário oficial de Brasília.
18.1 Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato enviando um e-mail para [email protected]